ROTEIRO DE ESTUDOS Nº 01 (UNIFEMM - 6º PERÍODO C E D)

Atividades Extraclasse Roteiro de Estudos nº 01 Tema: Função Social da Posse
Nome da Disciplina	Direitos Civil IV
Professor	Jordano Soares Azevedo
Unidade e Tema de Estudo (obs.: unidade prevista no conteúdo programático)	POSSE. Tema: Função Social da Posse no Código Civil
Objetivos (obs.: segundo a Taxonomia de Bloom)	Compreender como o princípio da função social da posse se faz presente no Código Civil, ainda que implicitamente. Análise do conceito de posse na perspectiva do Direito Civil Constitucionalizado.
Bibliografia indicada (obs.: deve constituir uma das obras indicadas na bibliografia básica ou complementar)	CHAVES, Cristiano. Direitos Reais. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. 9 ed. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2013 TARTUCE, Flávio. Direito das Coisas. Flávio Tartuce e José Fernando Simão. 5a ed. São Paulo: GEN/Ed. Método. 2013.
Objetos de Aprendizagem associados (ob.: um artigo, livro, link, reportagem, vídeos, bem como todo e qualquer material que irá disponibilizar para o aprendiz e que esclareça melhor o tema de estudo)	https://www.youtube.com/watch?v=aYDblIHU8gU (Vídeo-Aula do Professor Bruno Zampier (aula 3/5) Programa “Saber Direito.”)
Atividades associadas e data de entrega (atividades que deverão ser desenvolvidas pelo aluno e entregue ao professor para avaliação)	Atividades Associadas: 1.                 Qual é a relação da expressão posse-trabalho com o princípio da função social da posse? 2.                 Como você analisa o conceito de posse do Código Civil a partir do princípio da função social da posse? 3.                 Com relação ao instituto previsto no artigo 1.228, §§4º e 5º do Código Civil, ele pode ser invocado contra o Poder Público? Fundamente sua resposta. 4.                 Face um paralelo entre a chamada desapropriação judicial indireta por posse-trabalho e a usucapião urbana coletiva prevista na Lei 10.257/01, apontando as principais diferenças entre ambos. Data de Entrega: 29/08/14
Avaliação (obs.: podem ser atribuídos pontos ou faltas)	2 pontos